Projeto que cria a profissão de musicoterapeuta vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara 25/05, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A matéria vai agora à sanção do presidente da República.

O texto define o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música e seus elementos para prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica das pessoas.

Poderão exercer a profissão os portadores de diploma de educação superior em musicoterapia expedido por instituições reconhecidas pelo governo federal, assim como os portadores de diploma de escola estrangeira, desde que revalidado no país, e os portadores de diploma de nível superior que tenham exercido a atividade, comprovadamente, por cinco anos ou mais.